Clientes devem se atentar aos direitos de trocas durante a Black Friday

Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos

Dia Internacional da Proteção de Dados: como está o cenário no Brasil?

Especialista em cibersegurança explica a importância da proteção de dados para evitar vazamento de informações e ataques de cibercriminosos.

IBGE bate à porta: entre, mas não abuse

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

CNMP e MP/SP promovem evento sobre desafios pós-pandemia da Covid-19 para a saúde mental, com participação do psiquiatra Augusto Cury

Além da palestra, haverá debate da proposta de resolução que institui a Política Nacional de Atenção Continuada à Saúde Mental dos Integrantes do Ministério Público.

LGPD: decisão inédita ressalta importância da segurança no tratamento de dados sensíveis

Por Sibele Pimenta.

Atlas da violência no Brasil - 2018

Atlas da violência no Brasil - 2018.

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Pressupostos processuais

. Vencedora do prêmio Brazilian Web Corporation em primeiro lugar como a doutrinadora brasileira mais lida

É preciso combater desigualdade de gênero no setor público

Por Artur Marques da Silva Filho

TJSP autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade

Erros eram comuns na época da imigração.

Rede social não indenizará por apagar posts com desinformação sobre a Covid-19

Conteúdo violou regras da comunidade.

59% dos brasileiros não se planejam para a aposentadoria

Advogada previdenciária ensina a regra dos 3Qs para se programar.

Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

Negro ainda sofre preconceito 300 anos após morte de Zumbi

O Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade

Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação

Para o juiz, a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro

Dupla é condenada por oferecer falsos financiamentos a empresários

Ele ofereciam financiamentos de altos valores do FINEP, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia

Exame de Ordem incluirá questões de Filosofia do Direito

Presidente da OAB defendeu a aplicação do exame como garantia de qualidade do exercício da advocacia

TJSP mantém condenação de prefeitura por danos causados em enchentes

Segundo o relator, houve falha da prefeitura em não providenciar a construção de barragens para evitar as inundações. Prefeitura foi condenada a pagar 50 salários mínimos por danos morais e, pelos danos materiais, 50% do valor dos bens perdidos apontados pelas vítimas